Renault aciona usuária na Justiça por site
Vinicius Aguiari, de INFO OnlineSegunda-feira, 14 de março de 2011 - 14h19
SÃO PAULO - A Renault conseguiu uma decisão, na 1º Vara Cível de Concórdia, em Santa Catarina, que determina a retirada do ar de um site e de todas as contas em redes sociais que uma usuária criou para protestar contra a montadora.
No site Meu Carro Falha, a usuária Daniely Argenton relata que seu carro, um Renault Megane Sedan 2.0, está há três anos estacionado devido à falhas no motor. Comprado em 2007, o carro foi levado algumas vezes para a assistência técnica da montadora, de onde sempre voltou com o mesmo problema, segundo Daniely. Neste intervalo, a garantia do carro expirou.
Inconformada, ela resolveu criar o site, em fevereiro passado, para expor o seu problema. Na página, Daniely publicou fotos e vídeos do carro guardado em sua garagem.
De acordo com o juiz Renato Maurício Basso, Daniely cometeu abuso do seu direito de liberdade de expressão, podendo causar danos à imagem da empresa. O juiz também determinou que ela retire do ar o site e outras mídias sociais, como o vídeo no YouTube e conta no Twitter, no prazo de 48 horas. A multa para o descumprimento da decisão é de 100 reais ao dia.
Procurada pela reportagem, Daniely preferiu não se pronunciar. No Twitter, ela disse que ainda vai aproveitar o prazo de 48h, contadas a partir de hoje, para retirar as páginas do ar.
O caso é semelhante ao do consumidor Oswaldo Borelli, que foi parar nos trending topics do Twitter, após publicar um vídeo no YouTube reclamando dos serviços recebidos pela Brastemp.
Hoje, Daniely exige na Justiça o ressarcimento dos valores gasto com o carro. De acordo com seu advogado, o processo ainda pode se arrastar por mais cinco ou seis anos até uma decisão judicial.
Vejam o relato da compradora em seu site:
ResponderExcluirComprei, há 4 anos atrás, em fevereiro de 2007, um Mégane Sedan 2.0, da Renault, com DOIS ANOS DE GARANTIA que logo nos primeiros dias apresentou falhas de funcionamento, que impedia seu uso e comprometia a segurança dos seus ocupantes.
Durante alguns meses o veículo foi levado, por várias vezes, para a assistência técnica da Renault, sendo que o veículo, na última vez, foi devolvido com o problema que tinha, me obrigando a recorrer a Justiça. Solicitei então judicialmente, que o veículo ou fosse consertado e atestado que o problema tinha sido solucionado, trocado, ou ainda que me restituíssem os valores pagos.
Alguns dias depois, a concessionária da Renault (De Marco) de Joaçaba-SC, atestou que o veículo não tinha mais defeitos. Porém, assim que comecei a usar o Mégane, o mesmo voltou a apresentar as mesmas falhas de propulsão quando da compra. Deixei de utilizar o carro, quer porque não tinha condições de uso quer pelos riscos que as falhas poderiam me ocasionar, e novamente interpelei judicialmente a Renault. O carro foi periciado, conforme determinação judicial, em 2008, sendo que o laudo da perícia foi categórico em afirmar que "existe defeito de fabricação” e que é “clara a falta de segurança para a condução deste veículo”.
Mesmo após este laudo e ainda dentro do prazo de GARANTIA a Renault não substituiu o veículo nem me indenizou pelos prejuízos (tive que alugar outro carro para substituir o Mégane além de inúmeras outras despesas com o processo). Ao invés disso, a Renault interpôs recursos para prolongar o processo, cujo se encontra aguardando o julgamento do recurso deles contra o resultado da perícia. Meu advogado prevê que o processo deva se arrastar por mais 5 ou 6 anos até que eu possa reaver o que paguei, o que somado aos 4 anos que já estou aguardando, totaliza 10 anos.
Cabe destacar ainda que, como eu havia financiado parte do carro, não pude deixar de pagar as 24 prestações de R$ 1.800,00 cada, para não ter problemas com o banco, mesmo com o carro parado em minha garagem, aliás, local onde se encontra até hoje. Quero somente que a Renault devolva meu dinheiro corrigido e repare os danos que causou, como é meu direito de consumidora.
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